No dia 9 de maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), zerou o imposto de importação, até 2025, de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, por meio do regime de Ex-tarifário, que é aplicado quando não há produto similar nacional disponível. A medida abrange, principalmente, a importação de equipamentos de países estratégicos, como Estados Unidos, China, Alemanha e Itália.
Um dos requisitos para o benefício é a inclusão dos equipamentos na lista da Camex com os NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). No entanto, isso não garante o enquadramento automático, pois a concessão do “Ex-tarifário” é avaliada caso a caso, levando em consideração se não há produção nacional similar ao equipamento em questão.
Ao meu ver, a redução do imposto de importação para esses bens de capital é um estímulo estratégico que beneficiará diretamente o setor industrial. Afinal, a alíquota média desses produtos era de 11%.
E o setor industrial não será o único beneficiado. Além da fabricação de máquinas e equipamentos, mais de 40 setores da economia, como metalurgia, eletricidade e gás, fabricação de veículos automotores, entre outros, terão um impacto positivo estimado em US$ 800 milhões. Ou seja, são quase R$ 4 bilhões de recursos, que poderão contribuir para a criação de empregos, para o aumento da capacidade produtiva e para o avanço tecnológico do País.
Como gestor, à frente da Semac, que está há mais de 60 anos em atividade nesse setor, acredito firmemente que essa redução de impostos é um estímulo essencial para impulsionar nossa indústria, tornando-a mais competitiva e preparada para enfrentar os desafios do cenário global. Vamos aproveitar essa oportunidade e trabalhar em conjunto para impulsionar o desenvolvimento e o progresso industrial do nosso País.
Entre os mais de 60 modelos de máquinas e equipamentos que a Semac importa de marcas europeias, referências no setor, dentre eles exclusividades, três tipos de calandras atendem aos requisitos para a isenção do imposto: as calandras EVO, as calandras automáticas de 4 rolos da Prinzing e alguns modelos da linha de calandras de perfil da PBT. Esse é o timming perfeito para investir nesses equipamentos de primeira linha, que vão contribuir para mais eficiência e produtividade.
Caso queira consultar, deixo também aqui a lista completa dos equipamentos beneficiados pela medida, divulgada no Diário Oficial da União.
Escrito por Fredy Schneider, Diretor comercial na SEMAC
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